PGR aponta irregularidades na reforma trabalhista
A ação questiona, entre outros pontos, a previsão de indenizações trabalhistas lastreadas pelo salário do trabalhador
A ação questiona, entre outros pontos, a previsão de indenizações trabalhistas lastreadas pelo salário do trabalhador
Ato Declaratório Executivo Coana n° 19/2017
Desta vez, mais de 2 mil usuários sofreram problemas, especialmente russos e ucranianos
Sessão deve ser longa porque prevê leitura de votos em separado antes da discussão da matéria